Condomínios

Direito Condominal

Áreas de Atuação

O Condomínio é um conceito de um universo em si próprio: relacionamentos interpessoais, regramentos específicos, uso da propriedade, e uma série de direitos e deveres que demandam um olhar atento e especializado para uma assessoria jurídica eficaz.

No MPC Advogados, contamos com um time com ampla expertise na assessoria jurídica condominial, propondo soluções inovadoras e ágeis.

Procuramos agir de forma profilática para dirimir conflitos, atuando de forma ampla nos mais diversos aspectos da atividade condominial:

  • Assessoria Jurídica (consultiva e contenciosa) em condomínios residenciais, comerciais e associações de moradores;
  • Elaboração, análise e revisão de Estatutos, Convenções, Regulamentos e demais normas internas do Condomínio;
  • Assembleias Condominiais Gerais e Extraordinárias, bem como todos os atos inerentes à sua realização;
  • Assessoria jurídica completa e multidisciplinar aos Síndicos e Administradoras;
  • Resolução de Conflitos e orientação preventiva;
  • Atuação Judicial (ajuizamento de ação e defesas) em demandas condominiais;
  • Uso da Propriedade pelos Condôminos;
  • Ações de inadimplemento e cobrança, arrependimento, rescisão contratual e restituição de valores pagos;
  • Acompanhamento diário de demandas vinculadas à condomínios residenciais e comerciais;
  • Pareceres legais sobre aspectos polêmicos.

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  • Rua Vergueiro , 2253 - cj. 411 - Vila Mariana
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